Brasília - Uma antiga discussão sobre o fim do Senado ganhou corpo durante o 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores. De acordo com a proposta, o legislativo brasileiro deveria passar a ser unicameral, ou seja, constituído apenas de uma Casa (no caso, a Câmara dos Deputados).

Os defensores da extinção do Senado afirmam que se o legislativo contar apenas com a Câmara, o processo de elaboração e aprovação de leis ganhará mais agilidade; sem contar que a barganha diminuirá drasticamente.

Entretanto, historicamente, o Senado é a Casa do equilíbrio, da serenidade. Além de contar com apenas 81 membros (ao contrário dos 511 da Câmara), e invariavelmente com três representantes por Estados e pelo Distrito Federal, os senadores têm que ter a idade mínima de 35 anos para aprovar a indicação de embaixadores, ministros de tribunais superiores; e de analisar as propostas que vêm da Câmara e produzir as suas próprias.

Talvez o calvário pelo qual passa o presidente do Senado contribua para essa discussão. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é a Geni da vez do Congresso, e semanalmente as revistas chegam com mais denúncias contra ele. A última delas afirma que o peemedebista recebia propina de ministérios controlados pelo PMDB.

A novidade é que a mais recente denúncia publicada contra Renan também envolve o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que assim como Renan também nega tudo.

Uma das maiores contribuições de Renan para o Senado é que sob a sua presidência a discussão sobre a extinção dessa Casa legislativa promete ganhar mais consistência. O que era o contraponto de serenidade e respeitabilidade no Congresso, sob a batuta de Renan ganhou outros ares.

Apesar da discussão não ser nova, agora questiona-se a necessidade da existência do Senado, a Casa em que Rui Barbosa também brilhou. No entanto, se realmente o legislativo perder o Senado, o Congresso perderá parte importante do seu conteúdo. Inclusive perderá até mesmo parte de sua própria arquitetura.

É claro que em um parlamento bicameral a barganha política é muito maior. Mas o que talvez pode estar por trás desse desejo do PT de extinguir o Senado é que nele o governo não conta com a maioria tão folgada quanto tem na Câmara.

Será que fosse o contrário, se o governo tivesse uma maioria relativa na Câmara, enquanto que no Senado a vantagem fosse folgada, a conversa seria a de acabar com a Câmara?

Questionamentos à parte, o certo é que se o prédio do Congresso brasileiro perder um ou outro “prato”, teremos menos gente disposta a debates as leis, a aparecer na televisão e, principalmente, teremos menos protagonistas de escândalos.

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