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Rodolfo Torres

A CPMF renascerá em 2008

Jornalista rodolfotorres@bayoubrasil.com

 

22/10/07

Rodolfo TorresBrasília - Antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que o PT e o PSDB são partidos complementares, siameses, entrelaçados. Qualquer análise política que parta do princípio de que PT e PSDB são opostos, vai certamente cair naquele discurso bipolar paulista.

Partindo deste princípio que petistas e tucanos se complementam, podemos falar um pouco a respeito da tal da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O famoso “imposto do cheque” ainda vai dar muita dor de cabeça ao governo, que terá que rebolar bastante para que a matéria passe no Senado.

Ao contrário da Câmara, onde a base do governo manda e desmanda, no Senado a história é um pouco diferente. Além do governo não contar com os 49 botos necessários para aprovar essa proposta de emenda à Constituição; a relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é da oposição, já avisou que seu parecer será contra o tributo.

Para piorar a situação da turma do Planalto, que quer aprovar a CPMF de qualquer modo, o PSDB pretende fechar questão contra a prorrogação do imposto criado por eles e se unir ao DEM (ex-PFL) na batalha para sangrar o governo. A CPMF, não custa repetir, injeta cerca de R$ 40 bilhões por ao aos cofres do governo.

A bancada tucana no Congresso está sendo pressionada pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos do PSDB, a não permitirem que este imposto seja encerrado de uma vez por todas. Mas, ao mesmo passo que os tucanos não querem perder a CPMF de uma vez, até porque eles pensam em retornar ao Planalto, eles também darão força para que a CPMF não seja aprovada ainda este ano.

E o que vai acontecer se o Congresso não aprovar a CPMF em 2007? A proposta terá que passar novamente pela Câmara e pelo Senado e, depois de aprovada, só passará a vigorar depois de 90 dias. Ou seja, o governo vai deixar de arrecadar aproximadamente cerca de R$ 10 bilhões em um ano eleitoral.

Sejamos francos: R$ 10 bilhões a menos em um ano eleitoral faz uma falta danada. A oposição, encabeçada pelo PSDB e pelo DEM, sabe muito bem que qualquer governo brasileiro, que é vocacionado para os gastos públicos exorbitantes, não pode passar sem a bolada da CPMF.

A oposição, que criou o tributo, agora é contra a contribuição mais permanente da história do país. Por outro lado, o governo, que criticou até a morte a CPMF na época em que ela foi criada, pois era oposição, nem pensa em se desfazer do dinheiro do tributo neste momento.

O governo sinaliza com um acordo para que uma faixa da população não pague a CPMF e, desta forma, uma parcela considerável da sociedade seja atendida. Pela proposta mais promissora apresentada até agora, os que ganham R$ 1.700,00 por mês e têm apenas uma conta bancária não serão fisgados pela CPMF.

Levaram até o presidente em exercício, José Alencar, para afagar o ego dos senadores e desta forma, convencê-los a aprovar esta matéria. Mas, pelo jeito que a coisa anda, o mais provável é que a CPMF só seja aprovada mesmo em janeiro. Desta forma, a oposição, que criou o imposto, sangra o governo em R$ 10 bilhões e passa a imagem de defensora dos interesses da sociedade.

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