Brasil ratifica na Organização Mundial de Saúde
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

04/11-Esta semana, o Brasil ratificou oficialmente, na Organização Mundial de Saúde (OMS), a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O documento foi entregue na OMS ontem (3). Outros 99 países já fizeram o mesmo. Entre eles, a China, maior produtor mundial de tabaco.

Dos países que assinaram o acordo, 68 ainda não ratificaram. Desta lista fazem parte os Estados Unidos e a Argentina. Se esses países não entregarem o documento até o próximo dia 7, ficarão impedidos de participar da conferência marcada para fevereiro do ano que vem, onde serão definidas formas de cooperação, troca de experiências e financiamento de ações.

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco está em vigor desde o dia 27 de fevereiro deste ano. Ela prevê debates e ações de prevenção ao fumo, tratamento adequado aos dependentes de nicotina e apoio aos fumicultores interessados em mudar de cultivo. Por ano, 5 milhões de pessoas morrem no mundo devido ao tabagismo, sendo 200 mil só no Brasil.

Vera Colombo, técnica sanitarista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), conta que o país vem consolidando um Programa Nacional de Controle de Tabagismo e tem sido elogiado internacionalmente por obrigar os fabricantes a colocar nas caixas de cigarro imagens e informações sobre os prejuízos do fumo para a saúde. O diálogo com outros países servirá para aprimorar as ações.

"Mediante essa experiência, vamos reajustar inovar as nossas próprias ações e medidas educativas, legislativas e econômicas. O Canadá, por exemplo, é um país que tem muito a nos ensinar", exemplifica Vera. A técnica do Inca lembra que ao ratificar a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco o Brasil apresentou uma declaração interpretativa, na qual afirma que não irá proibir o cultivo do tabaco e manterá os incentivos financeiros aos fumicultores.

No entanto, os agricultores que optarem por mudar de cultura poderão fazer parte do Programa de Apoio à Diversificação das Áreas Cultivadas com Fumo. Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor de tabaco no mundo. Cerca de 200 mil famílias vivem do cultivo. A maior parte delas concentradas na região Sul.

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