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Certidões
de naturalização no Brasil serão emitidas via Internet
Parceria entre o DEEST, a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e a Imprensa Nacional promete agilizar o processo Enquanto muitos brasileiros batalham para conseguir a legalização nos Estados Unidos, alguns estrangeiros vivem, exatamente, o lado oposto da moeda. O Departamento de Estrangeiros do Brasil (DEEST) é o órgão responsável por emitir das certidões positivas ou negativas de naturalização de estrangeiros. Mensalmente, o DEEST recebe cerca de 1500 pedidos de certidões de naturalização. A fim de agilizar o processo, o órgão anuncia que a partir de 2006 será possível que as certidões sejam emitidas pela Internet graças a uma parceria entre o DEEST, a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e a Imprensa Nacional. “Além de agilizar os serviços prestados pela Divisão de Nacionalidade e Naturalização (DNN), a digitalização de aproximadamente 43.555 páginas permitirá a conservação desse patrimônio histórico e melhorará as condições de trabalho dos servidores. Dos 24 lotes de documentos, 19 já foram digitalizados e microfilmados”, segundo informação do Ministério da Justiça em nota divulgada à imprensa. O projeto inclui, ainda, uma parceria com a Coordenação de Documentação e Informação do Ministério da Justiça (CDI) em que detentos da penitência da Papuda, em Brasília, estarão trabalhando na preparação dos lotes que serão enviados à Imprensa Nacional. A diretora do Departamento de Estrangeiros, Izaura Miranda, esclarece que as certidões são muito procuradas com a finalidade de aquisição de dupla cidadania: “A modernização do processo de expedição visa não só a melhoria da prestação do serviço público, mas também a preservação e democratização do acesso a registros históricos de estrangeiros, que ao tornarem-se brasileiros contribuíram para a formação de nossa cultura e nossa gente", informa. Entre os interessados, estão incluídos os estrangeiros casados com brasileiros. Em um fórum de discussão de um famoso site de relacionamentos na Internet, o assunto, vez por outra, é abordado. A brasileira Marília Lemos, por exemplo, levantou a discussão na comunidade “Casado(a) com estrangeiro”. Esposa de um uruguaio residente legal nos Estados Unidos, Marília queria saber como ocorre o processo de legalização de estrangeiros no Brasil: “Pretendemos voltar para o Brasil, e aí vamos iniciar o processo, partindo do fato que ele é casado com uma brasileira. Aliás, estamos casados civilmente no Brasil”, conta. Na
Internet – Dentro da política de agilização
dos serviços prestados à população, o Departamento
de Estrangeiros já disponibilizou, na Internet, a certidão
de Trâmite Processual. Esse serviço permite aos estrangeiros
com processos em andamento no DEEST obter informação via
Internet, pelo do site www.mj.gov.br/estrangeiro |
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